Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

UE pode processar Telefónica por monopólio

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Primeira Seção anula portaria que considerou servidor da Abin culpado por revelar segredos

Punição para tais faltas seria a demissão, porém o servidor já se encontrava desligado do cargo desde 2010, após outro processo administrativo disciplinar

Prefeitura erra correspondência e terá que nomear concursado

SEGELM afirma ter enviado um telegrama para a residência do candidato. No entanto, a comunicação foi remetida para endereço que nunca foi seu